Projeto de lei quer rod redesigned social coletem CPF e digital impression | Legislação

Após o Senado gives up a doable RG e CPF de usuários de red socialais no PL das fake news, a Câmara dos Deputados stamp uma proposta semelhante. Um projeto de lei quer a criação de mais mecanismos de verifyficação de Ididade. Para isso, o texto protectione a coleta de CPF, endereço e até mesmo Digital impression dos usuários.

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Facebook e Instagram does not have a mobile network (Image: Tecnoblog)

A coleta dos dados de usuários está prevista no PL 3627/2020, apresentado em julho de 2020 pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS). A proposta protects a defined row inclusão de um argo no Marco Civil da Internet para as social redesign devem “garantir a Idificação equívoca de todos os usuários que Obuem perfis ativos em suas aplicações”.

Com isso, as plataformas passariam a exigir nome, CPF ou CNPJ, endereços Residenceencial e profissional, e foto do usuário ou Administrationrador do perfil. Em caso de pessoa física, when redesigned Sociais deveriam coletar ainda a digital impression do usuário. Se o titular da conta tiver menos de 18 anos, as plataformas também teriam que solicitar as mesmas Informações do responseável legal.

O texto indica que os atuais usuários das red Sociais seriam ambocados para fornecerem seus dados até 60 dias depois da aprovação da lei. Like plataformas, por sua vez, seriam obrigadas a bloquear a publicação de posts, comentários e mensagens de usuários brain stick apresentarem as informationações ou que o fizerem com dados falsos ou cerebral Verificáveis.

O projeto setelece ainda que as red Sociais teriam que oferecer ferramentas de registerro de ocorrência em caso de Crime contra a honra ou de ameaça que ocorram na plataforma. Pela proposta, essas ferramentas deveriam permitir o uso de Conteúdos (mensagens, posts e comentários) como meios de prova.

A também proposta guard an elevação de algumas penas previstas no Código Penal. De acordo com o documento, Crime de calúnia, difamação, invúria e ameaça teriam a pena triplicada caso Fossem cometidos em Red Sociais.

Câmara dos Deputados (Image: Najara Araujo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados (Image: Najara Araujo / Câmara dos Deputados)

I sua justificativa, o deputadoguardeu o projeto ao afirmar internet que é usada a todo Instante na prática de novos Crime cibernéticos e na spyação de discursos de ódio. Ele também apontou para a Dissinação de robôs e de perfis falsos nas Social redesign que podem decidir eleições.

“You todos esses casos, um elemento é basic para que os cibercriminosos obtenham sucesso: o anonimato conferido pela red”, afirmou Crispim. “A red social sem a Idificação de quem é dono de perfil é como uma arma de fogo raspada que é useizada para cometer um Crime e dificulta a Idificação do autor do delito”.

Projeto de lei contraria LGPD

A proposta de exigir question like the redesign of Sociais coletem mais dados de usuários as na direção contrário à da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). One rule, que entrou em vigor em setembro de 2020, que o tratamento de dados deve respeitar, entre outros pontos, o princípio needed.

Segundo a LGPD, “limitação do tratamento ao mínimo needário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, ratiocionais e” redundant “. o serviço.

O PL 3627/2020 aguarda a análise de duas comissões na Câmara e está sujeito à votação em plenário. Caso a proposta seja aprovada pelos deputados, ela será encaminhada ao Senado e, depois, para aprovação ou veto by Presidente da República.

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